Presidente da Câmara diz que decisão do Supremo não muda posse de suplentes

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse nesta terça-feira (22) que a Casa continuará dando posse a suplentes que pertençam às coligações para substituir parlamentares que se licenciem do cargo.

O entendimento contraria a tese do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, que ontem determinou que as cadeiras vagas fiquem com suplentes que sejam do mesmo partido do deputado que se licencia.

Segundo Maia, a Câmara vai analisar caso a caso a posse de suplentes e continuará apelando ao STF para orientar as nomeações futuras.

Ontem, Marco Aurélio determinou que a Câmara emposse Severino de Souza Silva (PSB-PE) na vaga de Danilo Cabral (PSB-PE), que se licenciou do cargo para trabalhar no governo de Pernambuco. Silva é o primeiro suplente do partido, mas não o primeiro da coligação pela qual Cabral foi eleito.

Outras decisões semelhantes de ministros do STF determinaram a posse de suplentes do partido, mas ainda não foram analisadas pela Câmara. São decisões de caráter liminar (provisório) e valem apenas para os casos analisados.

A Câmara contabiliza, até o momento, 38 deputados que deixaram suas vagas para assumir cargos no Executivo e foram substituídos por suplentes, sendo 17 de partidos diferentes do colega que se licenciou.

Fonte: R7

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